EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO PACHAMAMA
A Diretoria da Associação Pachamama, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2026, por meio da plataforma Zoom, em primeira convocação às 19h, com a presença da maioria dos associados, e, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de presentes, conforme previsto no art. 20 do Estatuto Social.
O link de acesso à reunião será encaminhado aos associados pelos meios de comunicação utilizados pela entidade.
A Assembleia terá a seguinte:
ORDEM DO DIA
1. ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Deliberação sobre a alteração do Estatuto Social da Associação Pachamama, especialmente dos seguintes dispositivos:
a) alteração do art. 21, para estabelecer que a Diretoria será composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo e 1 (um) Diretor Financeiro;
b) alteração do parágrafo único do art. 24, para adequar a regra de assinatura conjunta e movimentação financeira à existência de apenas 1 (um) Diretor Financeiro;
c) alteração do art. 26, para substituir a expressão “primeiro Diretor Administrativo” por “Diretor Administrativo”;
d) revogação dos arts. 27, 29 e 30, relativos, respectivamente, ao segundo Diretor Administrativo, ao segundo Diretor Financeiro e aos Diretores de Programas e Projetos;
e) alteração do art. 32, para estabelecer que o Conselho Fiscal será composto por 1 (um) membro titular e 2 (dois) membros suplentes;
f) inclusão de disposição transitória para disciplinar a eleição, a posse e o início do mandato da nova Diretoria e do novo Conselho Fiscal, com previsão de início em 1º de janeiro de 2027, condicionada ao registro da alteração estatutária, permanecendo a Diretoria atual responsável pela administração da entidade até a efetiva transmissão dos cargos;
g) aprovação da consolidação do Estatuto Social com as alterações deliberadas.
2. ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL
Eleição da nova Diretoria, composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo e 1 (um) Diretor Financeiro, bem como do Conselho Fiscal, composto por 1 (um) membro titular e 2 (dois) membros suplentes, observada a alteração estatutária aprovada no item anterior.
Deliberação sobre a posse e o início do mandato dos eleitos em 1º de janeiro de 2027, ficando a eficácia da nova composição condicionada ao registro da alteração estatutária no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Caso o registro ocorra após essa data, a posse e o início do mandato ocorrerão na data do registro, permanecendo a Diretoria atual na administração provisória da entidade até a efetiva transmissão dos cargos.
Os associados poderão participar da Assembleia pela plataforma Zoom, sendo admitida a manifestação e a votação durante a reunião, na forma definida pela presidência dos trabalhos.
Pelotas, 31 de outubro de 2026.
Tomás Bretanha Souza
Presidente da Associação Pachamama
CNPJ 08.080.387/0001-45
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