Reforma Política

January 10, 2015

Foi numa noite estrelada, no dia 17 de junho de 2013. Passos firmes e esperançosos subiram ao congresso nacional. O povo gritava “Amanhã vai ser Maior”.... Por entre sombras e luzes, todo país caminhou por aquela rampa e recuperou, mesmo que por instantes, o espaço de onde nunca deveria ter deixado de estar... a casa do povo... o cuidado com o país.

Parece uma utopia, mas os olhos atentos nos recordam desse instante de epifania. Cantamos com o povo, pois não deixamos de acreditar que assumiremos, cada vez mais, a ânsia da transformação social, humana... da Vida.

Dilma e Aécio ainda dividem muitos brasileiros; após as eleições (que de agitadas, trouxeram e popularizaram mais as conversas sobre política) um novo congresso nacional foi eleito. Um povo cantou, mas elegeu com mais sagacidade, conservadores e os donos do capital para dirigir a terra gentil.

Está errado? Está certo?

Algo acontece com nosso sistema político, há uma presente contradição, mas há quem afirme que as contradições nos tornam Humanos e nos fazem dançar.

Dias antes das urnas soarem os sinos, fomos construtores de um lindo sonho, que se mostrou nos quase 8 milhões SIMs pelos votos requerendo a reforma política, num plebiscito popular plasmado pelas mãos de muitos ativistas. Nesse instante, foi consultada a população sobre a possibilidade de chamarmos uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana.

Não foi oficial, mas não deixa de ser verdadeiro e real. E o que significa essa reforma?

Estamos embasados em um ordenamento que se move segundo a democracia representativa, essa que bem conhecemos. Elegemos representantes, mesmo não entendendo como é esse jeito eletivo. Escutamos muitos hermanos afirmarem que, o jogo posto como está, privará mais e mais nossa voz.

O fato é que o Congresso Nacional não tem interesse em abrir espaço para a participação popular e de alterar o sistema político, mas por quê?

Há a iminente necessidade de mudar, porém é difícil alcançarmos isso se tais aprovações devem sair da casa onde encontramos oposição à transformação política.

Em 2013 foi proposto pela Casa do Povo a PEC 352/13 que propõem algumas emendas constitucionais:

  • Voto facultativo; fim da reeleição para o Executivo; todas as eleições seriam realizadas no mesmo momento.

  • As coligações eleitorais precisam se manter até o fim da legislatura dos eleitos, transformando-se em blocos parlamentares.

  • Não muda: A forma de financiamento de campanha, que continua podendo ser feita por recursos públicos ou privados, a critério dos partidos, com a limitação de um teto.

  • Não muda: Mecanismos de participação da sociedade. A PEC se concentra em temas relativos ao processo eleitoral.

A PEC, muito embora verse sobre algumas alterações, muda o foco da reforma e o reduz ao processo eleitoral. Tal projeto voltará a ser apurado no final de novembro pela casa.

Com outra forma de provocar a participação popular, mais de 100 entidades (dentre elas a CNBB e a OAB), redigiram o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013 - para mudar o sistema político. Nessa forma de participação se permite apresentar ao Congresso Projetos de Leis, se, para isso, 1% da população assinar o pedido. E o que está englobado nessa proposta?

  • Proibição do financiamento de campanhas por empresas, com a proposta de criação de um Fundo Democrático de Campanha, composto por doação de pessoas físicas;

  • Fim do sistema de votação em lista aberta, com a realização de eleições por um sistema proporcional em lista pré-ordenada e em dois turnos;

  • Alternância de gênero na composição da lista partidária, para garantir que 50% dos cargos sejam ocupados por mulheres;

  • Fortalecimento da democracia direta e participativa, com nova regulamentação sobre os instrumentos atuais (plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular) e fortalecimento dos conselhos de políticas públicas;

Há ponderações de muitos juristas sobre o risco de se chamar uma Assembleia Constituinte, pois não é possível como limitar a matéria a ser mexida, retirada e transformada junto a nossa Constituição. Porém a constituinte transfere o poder de aprovação e redação da reforma aos constituintes que serão eleitos para esse fim, tirando-o do Congresso e Senado (que concentra a oposição, principalmente sobre a participação direta).

Para a constituinte, ao qual foi objeto o Plebiscito Popular, e que se intentará realizar um Plebiscito Oficial, a fim de consultar a população sobre a abertura da Constituinte para a reforma política, que dará poderes a mexer no texto constitucional, seguirá nas propostas:

  • A Câmara dos Deputados e o Senado atuais não teriam poder sobre as decisões a serem votadas pela Constituinte eleita;

  • A população votaria em representantes exclusivamente eleitos para este fim, que teriam o compromisso de votar os temas de interesse social;

  • A reforma do sistema político passaria por mudanças eleitorais, como forma de financiamento de campanha e coligações, e por outros temas, como a democracia direta e participativa;

  • Democratização da comunicação e do Judiciário e mecanismos de participação popular também seriam debatidos e votados.

Poderemos ocupar a casa do povo no momento que quisermos, seja ela motivada pelas fortes emoções (como a acontecida nas manifestações de junho de 2013) ou de um jeito mais profundo e eficaz, provocando a nossa participação no sistema político Brasileiro e a assunção da nossa responsabilidade de realizar as revoluções que o coração do país tanto chama.

Nossos políticos não nos representam, mas quem nos representará?

Este é um instante único de nos levantarmos ao Ativismo Sagrado e trazermos, novamente, ao coração de cada brasileiro, o amor por essa pátria que nos tocou estar e dar o nosso melhor, nosso suor e nossos sonhos para o suspiro e o afeto que uma mãe espera de seus filhos.

A ONG Pachamama foi uma das Urnas do plebiscito popular na cidade de Curitiba/PR e APOIA a reforma política.

Vamos lá companheiros, Umanizar o coração do Brasil.

 

Ame-o e não o deixe!!!

 

 

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