Em ação judicial inédita no Brasil, o Rio Doce, representado pela Associação Pachamama, pede o recon

No dia 5/11/2017, onde todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

É um dia histórico, já que essa é primeira ação desse tipo no país, onde um Rio bate às portas da Justiça em seu próprio nome. Isso ocorreu pela primeira vez no mundo, no Equador, em março de 2011. A Constituição do Equador, em 2008, reconheceu os direitos de Pachamama ou Natureza. Bolívia, em 2012, proclamou a Lei dos Direitos de la Madre Tierra. Depois disso, desencadeou-se em todo o mundo uma mobilização em defesa dos direitos de Pachamama ou da Natureza, em especial, dos direitos dos rios. Na Nova Zelândia, uma lei atribui ao rio Whanganui direitos, como se ele fosse uma pessoa física. Na Índia, a sociedade está mobilizada em favor dos direitos dos rios Ganges e Yamuna, os maiores de lá. O assunto está em debate nos tribunais. Na Colômbia, a Corte Constitucional, no final do ano passado, reconheceu o rio Atrato como sujeito de direitos, com base em tratados internacionais, ainda que a carta constitucional de lá não fale disso. O México tem uma declaração dos direitos dos rios, aprovada pela sociedade. Nas Nações Unidas, há um programa chamado Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature), com diálogos entre especialistas e atividades em todo o mundo em defesa dos direitos da Madre Tierra. A Associação Pachamama inspirou-se nessas decisões judiciais anteriores do Equador e da Colômbia para entrar juntamente com o Rio Doce em defesa dos direitos do rio.

Isso representa um salto para a compreensão de que os rios vivem, querem viver...que alguns estão agonizando e cabe a nós respeitar seu direito à vida...

Em mais de 30 cidades brasileiras e no exterior, também no dia 5/11 estivemos com a 1ª. Pororoca da Nación das Águas, numa imensa mobilização conjunta com diversos coletivos, juristas, tribos indígenas, ribeirinhos e a sociedade como um todo, conscientizando através da arte, rodas de conversa e muitas outras atividades, nos comprometendo com as águas do Brasil e do mundo, com a Vida em toda a sua extensão, em ações diárias e de conscientização e sensibilização, não seremos omissos! Saiba mais aqui.

Buscamos essa quebra de um paradigma onde a natureza é vista como um recurso natural, como um bem, passível de apropriação e exploração, e a partir de então passe a ser vista e tratada juridicamente como um Ser de Direitos, quebrando uma visão onde o ser humano deixa de ser o centro e a própria Vida assume sua posição. Parece algo óbvio, mas não é, e o espelho disso é a emergência global que o planeta está passando. Falar dos direitos dos rios é falar também dos direitos dos ribeirinhos e de Pachamama.

Estamos construindo juntos essa onda de devoção, reverência e respeito à mãe terra!

Com o coração vibrando seguimos em frente!

Para ver a ação na íntegra, clique aqui

Foto: Fred Loureiro/SECOM ES (fotos públicas)